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Em
1919, foi instituída a Seção de Compensação
de Cheques, que iria estimular o uso e aceitação
desse instrumento, adicionando liquidez à economia pelo
aumento da velocidade das transações na liquidação
de débitos e créditos.
Dois anos depois, em 1921, surge o ordenamento legal da Fiscalização
Bancária, que cria a Inspetoria Geral de Bancos, cuja função
seria a de supervisionar as transações de câmbio
e estabelecer normas para a instalação e funcionamento
dos bancos. Essa lei introduziu questões formais, como
a definição de banco e casa bancária, além
de regras de contabilidade e do processo de capitalização
dos bancos. A surpresa na época é que, como conseqüência
do instrumento fiscalizador, inúmeros estabelecimentos
bancários nacionais, que viviam furtivamente, entre 1922
e 1929, foram conduzidos ao mercado formal.
Nesse cenário de profundas modificações do
mercado financeiro, surge, então, nesse mesmo ano de 1921,
o mecanismo mais esperado pelos setores empresariais, que foi
a instituição da Carteira de Redesconto do Banco
do Brasil, cuja função seria a de dar estabilidade
ao mercado de dinheiro e incentivar confiança aos investidores,
propiciando aos bancos domésticos melhores condições
de concorrência com os bancos estrangeiros.
Todavia,
a Carteira de Redescontos, que funcionava como uma seção
anexa ao Banco do Brasil, teria uma vida efêmera, pois
foi desativada em 1923, em contrapartida ao privilégio
exclusivo que foi dado ao Banco do Brasil como órgão
emissor de papel-moeda, prerrogativa essa que pertencia ao
Tesouro Nacional. A Carteira de Redescontos, como anexo do
Banco do Brasil, só voltaria a funcionar em 1930, tendo
sua atividade interrompida em março de 1965, época
em que foi criado o Banco Central do Brasil, que passou a
partir daí a exercer as funções de prestamista
de última instância.
Toda essa regulação constituiu-se em valioso
instrumento que deu impulso decisivo para a criação
da Associação, que ganhou status para cooperar
na organização do setor bancário, buscando
uniformizar suas praxes, ao tempo em que aumentou sua força
de pressão perante as autoridades constituídas. |
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Alberto
Teixeira Boavista
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A Associação teve papel político inquestionável
em todos os grandes acontecimentos da época, sendo, também,
formadora de opinião. Sua influência política
foi decisiva na formação da identidade bancária
brasileira.
Junto com a Associação Comercial do Rio de Janeiro
teve a oportunidade, ainda na década de 20, de trabalhar
no aperfeiçoamento da lei de falências, motivada
pelas recorrentes crises financeiras e pelo grande número
de insucessos corporativos. Havia, pois, necessidade de buscar
novas formas para complementar o aparato de proteção
das incertezas e riscos do crédito. É nesse sentido
que se iniciou em nossa Associação a troca de
informações bancárias, confidenciais e
recíprocas entre bancos, criando as condições
para surgimento do cadastro bancário, hoje informatizado
e de fundamental relevância como elemento de segurança
nas operações bancárias.
Foi o Banco do Brasil que, em 1928, sugeriu a criação
de um cadastro como meio de alcance prático para impedir
o crescimento da indústria de falências que predominava
na época.
A Associação atuou de forma destacada na reforma
da lei cambial, no aperfeiçoamento da lei do selo. Cooperou
com os Ministros da Fazenda e do Trabalho na modernização
e na eficiência da fiscalização bancária,
definiu os horários de funcionamento dos bancos e regulamentou
os feriados da categoria.
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