Na presente nota, o termo estrutura é utilizado no sistema bancário da mesma maneira que em outros segmentos da atividade econômica para quantificar o número e a distribuição por tamanho das empresas que o compõem.

A estrutura da indústria bancária como a de qualquer outro setor da atividade econômica é o resultado da ação simultânea de várias forças econômico-institucionais de maneira tão complexa que qualquer tentativa de análise dos seus mecanismos de interação fugiria às pretensões do presente trabalho.

A maioria dos economistas reconhece, no entanto, que o número e distribuição por tamanho através do tempo das empresas de uma indústria são o resultado da concorrência entre elas. As empresas mais eficientes aproveitam da melhor maneira as oportunidades existentes, tornam-se mais lucrativas e ganham fatias de mercado. As menos eficientes têm prejuízo, perdem fatia de mercado, são absorvidas por outras mais eficientes ou encerram suas atividades. A noção de eficiência é igualmente associada à competência e agressividade empresarial-administrativa e à predisposição a adotar novas técnicas.

Os mesmos analistas reconhecem também que, no caso específico da indústria bancária, sua estrutura é influenciada pela ação da autoridade monetária. Onde quer que existam um sistema financeiro organizado e uma autoridade reguladora, essa autoridade tem entre as suas atribuições a supervisão e acompanhamento da evolução de sua estrutura. A Lei
4595 de 31/12/1964, que criou o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil, estabelece que cabe à autoridade monetária propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, com vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de mobilização de recursos e zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras.

A autoridade monetária influencia e interfere diretamente na estrutura do sistema bancário quando procura, com regulamentação específica, torná-lo mais eficiente, estável e competitivo e indiretamente quando promove variações abruptas na condução da política monetária, ocasionando ganhos e perdas inesperados que beneficiam ou penalizam desigualmente as empresas do setor.

Os oito anos que se seguiram ao advento do Plano Real, em julho de 1994, assistiram a importantes alterações na estrutura dos bancos comerciais brasileiros. Em nenhum período nas últimas décadas, em espaço tão curto, ocorreram mudanças tão significativas no número de bancos, na sua distribuição por tamanho e na composição de seu controle acionário.

A perda da receita inflacionária e a política monetária restritiva que se seguiram à implantação do Plano Real atingiram todo o sistema bancário em extensão e profundidade que até então não se tinham observado. Os bancos mais eficientes, que já vinham em processo de enxugamento de suas estruturas de custos, cuja qualidade dos ativos permitiu a manutenção de adequada liquidez, mesmo nos momentos de maior inadimplência de empresas e pessoas físicas, puderam compensar a perda dos ganhos de tesouraria com um maior volume de crédito e receitas de prestação de serviços.

Por outro lado, os bancos com ativos de reduzida liquidez, concentração em empréstimos ao setor público, área imobiliária, agroindústria e empresas do mesmo grupo ou com atuação quase exclusiva no mercado interbancário não conseguiram resistir às condições adversas do mercado que se seguiram ao Plano Real. Sofreram processos de liquidação/intervenção e posteriormente foram absorvidos por outros bancos.

A nova estrutura do sistema bancário privado, modelada pelos efeitos da política monetária restritiva do Plano Real, pela política de saneamento e privatização dos bancos oficiais e pela política de abertura do sistema financeiro para os bancos estrangeiros, passou a exibir o seguinte formato:

I) Consolidação:
Em dezembro de 1993, dos 245 bancos em funcionamento, 30 eram oficiais (federais + estaduais),178 eram privados nacionais e 37 eram estrangeiros. Em julho de 2002, a rede bancária estava reduzida a 179 bancos, sendo 14 oficiais, 95 privados nacionais e 70 estrangeiros.

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