II) Concentração:
As inúmeras incorporações de bancos menores por bancos maiores ou por bancos estrangeiros , nos últimos anos, aceleraram a tendência de concentração do sistema bancário privado. Os cinco maiores bancos privados, que em 1996 detinham 42% dos ativos totais da rede privada, passaram a acumular 53% em julho de 2002. Os 15 maiores bancos já possuem uma fatia de 81% dos ativos totais.

III) Mudança no Controle Acionário:
A privatização de vários bancos estaduais e federais aliada à liquidação ordinária ou extinção de outros estaduais reduziu o número de instituições oficiais de 30 em 1993 para 14, em julho de 2002. A experiência histórica dos bancos estaduais não foi boa no Brasil. Injunções políticas levaram esses bancos a fazer má alocação de recursos, gerando elevados prejuízos à sociedade. No esforço para tirar o setor público do sistema financeiro, 10 bancos foram privatizados, um virou agência de fomento e nove foram liquidados ou extintos.

A privatização e o saneamento das instituições oficiais, embora a um custo elevado, melhoraram a eficiência e tornaram o sistema bancário mais estável.

A abertura da indústria de serviços bancários para o capital externo incentivou o ingresso de novos bancos e a expansão dos bancos estrangeiros no país. O número de bancos estrangeiros cresceu de 37 em dezembro de 1993 para 70 em julho de 2002, passando a responder por 42% das instituições privadas ( 70 dos 165 bancos) e a deter uma fatia de 44% do total de ativos da rede privada. Entre os 39 maiores bancos privados que operam no país, 25 são estrangeiros. Embora ainda não se possam observar os propalados benefícios da abertura para instituições estrangeiras (canalização de recursos externos a juros mais reduzidos e prazos mais longos que os praticados pelas instituições nacionais), o elevado porte de seus controladores torna pouco provável a sua saída do mercado por liquidação ou intervenção, tornando o sistema mais estável.

Inúmeras medidas de aprimoramento nas áreas de normas, fiscalização e supervisão bancária do Banco Central resultaram em maior solidez e transparência na atividade bancária. Merecem destaque as adaptações das instituições financeiras brasileiras às normas do Acordo de Basiléia que resultaram em substancial elevação dos valores mínimos de capital realizado e patrimônio liquido; a criação de uma central de riscos e a vinculação do capital mínimo à qualidade dos ativos bancários.

A partir do ano 2000, os bancos passaram obrigatoriamente a classificar o risco de seus empréstimos - e também a estabelecer correspondentes provisões para perdas - sob critérios mais amplos e conservadores. Antes, os parâmetros diziam respeito ao atraso nos pagamentos e à existência ou não de garantias. Agora existem nove níveis de risco que levam em consideração, além dos critérios anteriores, a qualidade do devedor, o tipo, a destinação e o valor do empréstimo.

As novas regras exigem uma provisão maior e mais ajustada de reservas em relação às efetivas condições de risco de crédito nas carteiras dos bancos.

A recente implantação do Sistema Brasileiro de Pagamento (SBP) deu velocidade à liquidação de débitos e créditos, incutiu maior segurança às transações financeiras e reduziu o risco sistêmico.

A nova estrutura, que resultou de todo esse processo de transformação, concentração, consolidação e regulamentação da atividade bancária iniciado com o Plano Real, apresenta bancos saneados, adequadamente capitalizados e assumindo menores riscos, o que os torna mais preparados para enfrentar e sobreviver aos efeitos de crises externas e internas!

Antonio Chagas Meirelles
Mestre em Economia pela Universidade de Stanford,
ex-Diretor do Banco Central e do Banco do Brasil.