Com dados que se referem à média de um trimestre (maio/julho de 1999), a partir de um custo de captação de 21%, o custo médio para o tomador, entre pessoas físicas e jurídicas, alcança 83% ao ano. E decomposição do spread assume os seguintes valores: despesas administrativas 22%; impostos indiretos 14%; inadimplência 35%; imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro líquido 11% e o complemento de 18% sendo, então, o lucro médio dos bancos. Dessa decomposição, salta aos olhos a pesada importância relativa da inadimplência e da "cunha fiscal" que somam, respectivamente, 35 e 25% do spread.

Uma redução drástica da taxa de juros cobrada aos tomadores depende, de início, de uma baixa sensível no custo de captação, sempre condicionado pela política monetária, e da redução das margens destinadas a cobrir a inadimplência e os impostos. O custo de captação só poderá diminuir à medida que a melhora das condições macroeconômicas, interna e externamente, reduzir, na taxa oferecida, o conteúdo de prêmio de risco da taxa básica. A queda do percentual da margem para cobrir a inadimplência depende, em larga medida, do Poder Judiciário, lento no julgamento das ações para recuperação de créditos. A renúncia fiscal, implícita na queda do percentual relativo aos impostos na formação do spread, entra em curso de colisão com o imperativo da obtenção de um superávit nas contas públicas.

Em que pese o dispositivo constitucional não há, estrito senso, nas taxas de juros cobradas pelo sistema bancário, um elemento de usura a caracterizar a cupidez do banqueiro. As taxas podem até ser socialmente intoleráveis, com vistas à retomada do crescimento econômico e recuperação do nível de emprego. Mas aproximá-las da experiência internacional implica processo de recuperação da credibilidade interna e da confiabilidade externa do país, com um conjunto de ações que não podem ficar limitadas ao voluntarismo político.

Julian M. Chacel
Doutor em Economia.

As notas emitidas pelo Tesouro Nacional a partir de 1925 eram impressas pelo American Bank Note Company. Uma das características das cédulas emitidas a partir desse período é a presença de medalhões com efígies de personalidades históricas.	Entre as personalidades nas notas fabricadas pelo American Bank Note Company para o Tesouro Nacional, estavam presentes no anverso efígies de presidentes, como Artur Bernardes e Afonso Pena (na nota de 100 mil-réis).

Em meados da década de 20, o governo buscava uma estabilização cambial. Com esse objetivo foi criada em 1926 a Caixa de Estabilização, que trocava bilhetes do Tesouro Nacional e cédulas próprias por barras ou moedas de ouro, para formar estoque e valorizar a moeda brasileira. A primeira emissão da Caixa de Estabilização apresentava notas aproveitadas do Tesouro Nacional carimbadas, como a de 200 mil-réis que vemos acima.